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Termos Privacidade DPA Ficha técnica

Ficha técnica

Aviso legal statycs GmbH

Informação da empresa e divulgações legais exigidas pela legislação austríaca.

  • Informação da empresa
  • Registo comercial
  • Informação profissional
  • Responsabilidade pelo conteúdo
  • Responsabilidade pelas ligações
  • Direitos de autor
  • Resolução de litígios

ÍNDICE

  • Informação da empresa
  • Registo comercial
  • Informação profissional
  • Responsabilidade pelo conteúdo
  • Responsabilidade pelas ligações
  • Direitos de autor
  • Resolução de litígios
01

Informação da empresa

statycs GmbH

Liechtensteinstrasse 59, 1090 Viena, Áustria

Diretor-geral: Gerd Wipplinger

Email: [email protected]

02

Registo comercial

Número de registo comercial: FN 613704g

Tribunal comercial: Tribunal Comercial de Viena (Handelsgericht Wien)

Número de identificação para efeitos de IVA: ATU79919126

03

Informação profissional

Filiação em câmara: Câmara de Comércio de Viena (Wirtschaftskammer Wien)

Objeto social: Desenvolvimento e distribuição de soluções de software (SaaS)

Regulamentação aplicável: Lei Austríaca de Regulamentação do Comércio (Gewerbeordnung). O texto integral está disponível em www.ris.bka.gv.at.

Autoridade de supervisão: Magistratisches Bezirksamt für den 9. Bezirk, Liechtensteinstrasse 5, 1090 Viena

04

Responsabilidade pelo conteúdo

O conteúdo deste sítio web foi elaborado com o maior cuidado possível. No entanto, a statycs não garante a exatidão, a integralidade ou a atualidade do conteúdo disponibilizado. Enquanto prestadora de serviços, a statycs é responsável pelo seu próprio conteúdo nos termos da lei geral, mas não é obrigada a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que possam indicar uma atividade ilícita.

As obrigações de remover ou bloquear informações nos termos da lei geral permanecem inalteradas. Qualquer responsabilidade a este respeito surge apenas a partir do momento em que a statycs toma conhecimento de uma infração concreta. Ao tomar conhecimento de tais infrações, a statycs removerá prontamente o conteúdo afetado.

05

Responsabilidade pelas ligações

Este sítio web contém ligações para sítios web externos de terceiros sobre cujo conteúdo a statycs não tem qualquer controlo. Por essa razão, a statycs não pode assumir qualquer responsabilidade por este conteúdo externo. O respetivo fornecedor ou operador das páginas ligadas é sempre responsável pelo seu conteúdo.

As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis violações legais no momento da ligação; nessa altura não era evidente qualquer conteúdo ilícito. A monitorização permanente das páginas ligadas não é razoável sem indícios concretos de uma infração. Ao tomar conhecimento de qualquer infração, a statycs removerá prontamente a ligação afetada.

06

Direitos de autor

O conteúdo e as obras criadas pela statycs neste sítio web estão sujeitos à lei austríaca de direitos de autor. A reprodução, o tratamento, a distribuição e qualquer forma de exploração para além dos limites dos direitos de autor exigem o consentimento prévio, por escrito, da statycs. As transferências e cópias deste sítio web são permitidas apenas para uso privado e não comercial.

Sempre que o conteúdo deste sítio não tenha sido criado pela statycs, são respeitados os direitos de autor de terceiros. Caso tome conhecimento de uma violação de direitos de autor, agradecemos que nos informe e removeremos prontamente o conteúdo afetado.

07

Resolução de litígios

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) para consumidores em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Em alternativa, pode dirigir quaisquer reclamações para [email protected].

A statycs não está obrigada nem disposta a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo.

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